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Mostrando ítems 131-140 de 163
Teoria do estado de coisas inconstitucional na efetivação da saúde na macroregião de Dourados/MS
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
A VERTENTE RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DO DIREITO À MORADIA ADEQUADAA VERTENTE RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DO DIREITO À MORADIA ADEQUADATHE RESOLUTIVE DIMENSION OF THE BRAZILIAN PUBLIC MINISTRY IN PROTECTING THE RIGHT TO ADEQUATE HOUSING
(Universidade Federal de LavrasUFLABrasil, 2020)
A saúde psíquica enquanto elemento do direito fundamental à saude: um estudo sob a ótica da dignidade
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
A efetivação do direito fundamental ao lazer: uma análise a partir das políticas públicas no estado democrático de direitoThe realization of the fundamental right to leisure: an analysis based on public policies in the Democratic State of Law
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Direito, 2018)
A competência da justiça do trabalho, a incapacidade laborativa do trabalhador e os benefícios previdenciários: (na perspectiva da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial)
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
Análise da hipervulnerabilidade do consumidor idoso nos contratos de empréstimo consignado
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
Aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana em face da população em situação de rua: análise da atuação do Poder Executivo na proteção dos direitos dos hipervulneráveis
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
O discurso da intransigência e o bolsa família: uma análise da retórica de Albert Hirschiman sobre a política de distribuição de renda no Brasil
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Direito, 2017)