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Mostrando ítems 131-140 de 154
The Brazil’s responsibility for against Human’s Crime: judgments analyze “Gomes Lund” and othersLa Responsabilidad de Brasil por delitos contra la Humanidad: análisis del caso “Gomes Lund” y otrosA responsabilidade do Brasil pelos crimes contra humanidade: análise do julgamento «Gomes Lund e outros»
(Universidad Militar Nueva Granada, 2013)
O sistema interamericano de direitos humanos e a proteção do direito ao território e ao bem viver das populações tradicionais: repercussões nas decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasil
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2023)
A aplicação da autonomia da vontade nos contratos internacionais no âmbito do direito internacional privado brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
A inconvencionalidade da Lei de Anistia Brasileira à luz do sistema interamericano de direitos humanos
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
Concretização da audiência de custódia no Estado do Tocantins
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2016)
Ações de políticas públicas para o atendimento dos direitos dos velhos em tempos de pandemia de coronavírus (Covid-19) em Palmas, Tocantins
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Educação - PPGEPalmas, 2021)