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Mostrando ítems 121-130 de 142
Inter-american Criteria in Terms of Justice and Truth for Transitional Justice Framework Adoption and DesignCriterios interamericanos en materia de verdad y de justicia para el diseño y adopción de un marco de justicia transicionalCritérios interamericanos sobre verdade e justiça para a elaboração e adoção de um marco de justiça transicional
(Universidad Nacional, Costa Rica, 2018)
Plurinacionalidade e interculturalidade na regulação da mídia : o caso do Equador
(2016-07-04)
No Equador, a partir da eleição do presidente Rafael Correa foi aberta a possibilidade de construção de um novo modelo de comunicação, como vinha sendo reivindicado há pelo menos três décadas por movimentos sociais que ...
Punitivismo judicial y dictado de sentencias por parte de los jueces de menores en ArgentinaPunitivismo judicial e sentenciamento de juízes juvenis na ArgentinaJudicial punitivism and sentencing by juvenile judges in Argentina
(Corriente nuestrAmérica desde Abajo, 2020-02)
En Argentina rige el decreto ley 22.278/80 en materia de regulación penal juvenil. Dicho decreto es un resabio de la última dictadura que no fue modificado pese a numerosas iniciativas legislativas que proponen sancionar ...
Judicialização da saúde: um estudo sobre o acesso a leitos de UTI no Estado do Rio de Janeiro no âmbito da atuação da Defensoria Pública do Estado
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilInstituto de Estudos em Saúde ColetivaUFRJ, 2019)
A resistência internacional ao golpe de 2016
(Canal 6Projeto Editorial Praxis, 2021)
O caso favela Nova Brasília vs. Brasil : uma leitura interseccional e necropolítica do conceito de segurança cidadã desenvolvido pelo Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe, 2023)
Lei de anistia : aspectos políticos e jurídicos
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
El modelo de negocio de las plataformas, su concentración y las decisiones que adoptan agravan problemas que están afectando a la democracia : Entrevista a Edison LanzaO modelo de negócios das plataformas, sua concentração e as decisões que tomam exacerbam os problemas que estão afetando a democracia : Entrevista com Edison Lanza
(Universidade Federal de Sergipe, 2021)