Buscar
Mostrando ítems 111-120 de 11649
A regulação no setor de saneamento: comparação entre França, Inglaterra e Brasil
(FGV EAESP - Centro de Estudos em Administração Pública e Governo, 2007-07-01)
The article discusses the characteristics of the regulation of public services in the sanitation industry, presenting compared ways of providing adopted by France, England and Brazil - and how these countries discipline ...
Defesa da concorrência e regulação: o caso do setor bancário
(2001)
The objective of this research is to discuss the application of competition law to the banking sector regarding five aspects: 1. survey of the international experiences of interaction between competition and banking ...
Regulação na prestação dos serviços de energia elétrica, água e telefonia fixa: há diferenças quando o consumidor é a administração pública?
(2012-08-22)
Este artigo realiza um estudo sobre a regulação na prestação dos serviços de energia elétrica, água e telefonia fixa, quanto a possíveis vantagens quando o consumidor é a administração pública. É apresentado num primeiro ...
Regulação do transporte aquaviário: o caso da hidrovia Solimões-Amazonas
(2017)
This study analyzes the legal regulation of freight and passenger interstate waterway transport in Brazil, addressing issues related to planning, implementation, regulation and supervision of the sector. It discusses the ...
Uma análise comparativa da regulação de gás natural entre os mercados do Brasil e dos Estados Unidos
(2014-11)
This work has the objective of presenting the main elements of the regulatory regime of natural gas in Brazil and in the United States. After describing both regimes, the work compares both regulatory systems, identifying ...
Desafios para a regulação de um mercado competitivo de gás natural no estado de São Paulo
(2014-09-17)
The objective of this work is to present the main challenges, as well as a set of proposals, for the establishment of a more competitive natural gas market in the state of São Paulo, Brazil. Towards these ends, the most ...