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Mostrando ítems 111-120 de 582
Responsabilidade do estado pelo dano ambiental: um enfoque sobre a teoria do risco administrativo
(2012)
A presente dissertação pretende estudar a responsabilidade do Estado pelo dano ambiental. Para tanto, é efetuada uma abordagem panorâmica da responsabilidade do Estado, ou seja, caracterização, evolução e situação atual. ...
Análise sobre o processo de implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Se a morte é um descanso, quero viver cansado: análise do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Servico Social, 2016)
A proteção da vítima de danos causados por uma inteligência artificial : uma perspectiva civil-constitucional
(2022-06-23)
O desenvolvimento da inteligência artificial, notadamente, da técnica do machine
learning, acarretou o incremento do grau de autonomia com que computadores
operam, característica que desafia o campo da responsabilidade ...
Intersetorialidade e políticas sociais no contexto brasileiro: desafios para a proteção integral infantojuvenil
(Udelar.FP, 2022)
O artigo em questão tem como objetivo discutir sobre como tem se efetivado a intersetorialidade no atendimento à crianças e adolescentes em situação de violência intrafamiliar no Brasil, tendo como recorte um município na ...
Tecendo redes de proteção para crianças e adolescentes: caminhos e descaminhos na construção de sujeitos de direitos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
O presente estudo apresenta como tema a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do município de Carazinho, tendo como contraponto a efetiva garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes preconizadas ...
Tecendo redes de proteção para crianças e adolescentes: caminhos e descaminhos na construção de sujeitos de direitos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
O presente estudo apresenta como tema a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do município de Carazinho, tendo como contraponto a efetiva garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes preconizadas ...
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
(2019-03-22)
As normas materiais aplicáveis à mineração dos fundos marinhos são limitadas para conectar esta atividade à conservação da biodiversidade contida no leito marinho. O princípio da prevenção e o princípio da precaução, da ...
THE PRINCIPLE PRO HOMINE AS INSTRUMENT OF INTEGRAL PROTECTION THE HUMAN BEING IN THE WORK RELATIONSHIPEL PRINCIPIO PRO HOMINE COMO INSTRUMENTO DE PROTECCIÓN INTEGRAL DEL SER HUMANO EN LA RELACIÓN DE TRABAJOO PRINCÍPIO PRO HOMINE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DO SER HUMANO NA RELAÇÃO DE TRABALHO
(Universidade Federal de Santa Maria, 2020)