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Mostrando ítems 111-120 de 9421
A proteção de dados pessoais e os contratos de seguro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A negocia????o coletiva e a extin????o compuls??ria do contrato de trabalho.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2009)
Os motivos jurídico-econômicos da função social do contrato.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2009)
O presente trabalho tem grande relevância curricular não só pela obrigação exigida para a conclusão do mestrado em direito privado no programa de pós-graduação mas sobretudo pela reflexão de um tema que exige a releitura ...
Controvérsias acerca do direito de preferência nos contratos agrários típicos
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2017-07-14)
El presente trabajo analiza los contratos agrarios, la aplicación y el ejercicio del derecho de preferencia, las regulaciones de este instituto en el Estatuto de la Tierra y en el Decreto nº 59.566 / 66, los puntos ...
Desequilíbrio contratual, revisão e renegociação: alternativas para equalizar as obrigações
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)