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Mostrando ítems 101-110 de 2285
Depoimento Especial e a tríplice violação de direitos: da vítima, do profissional e do réu
(Universidade Federal de São Paulo, 2021-05-17)
A presente dissertação tem como objetivo analisar o Depoimento Especial (previsto na Lei 13.431/2017) a partir do desvelamento das diferentes violações de direito presentes no procedimento. Para a realização do proposto, ...
A produção de justiça
(2016)
Migration and theories of justice : a critical reappraisal.
(Soft Power, 2019-01-01)
Durante décadas la discusión teórica sobre la justicia ha estado buscando sin éxito soluciones convincentes a los problemas morales relacionados con la persistencia de fronteras (permeables) en la política internacional. ...
Regresa la maestría en Administración de justicia con enfoque socio-jurídico
(Oficina de Comunicación, Universidad Nacional, 2020-11)
Acontece en la Universidad Nacional,
un hecho importante que merece ser
nombrado: el regreso renovado de una
maestría que, por su innegable impacto
positivo en la consolidación de un Estado
social y democrático de ...
A tutela jurisdicional efetiva nas ações de execução por quantia certa em face da Fazenda Pública
(Universidade Católica de Pernambuco, 2010-11-01)
The thesis proposes to analyze the effectiveness of civil process regarding the attachment and garnishment actions for debts of the Public Administration. The issue is
relevant because the process effectiveness has become ...
A tutela jurisdicional efetiva nas ações de execução por quantia certa em face da Fazenda Pública
(Universidade Católica de Pernambuco, 2010-11-01)
The thesis proposes to analyze the effectiveness of civil process regarding the attachment and garnishment actions for debts of the Public Administration. The issue is
relevant because the process effectiveness has become ...
Sentencias de delimitación de la Corte Internacional de Justicia en las constituciones nacionales de América Latina : recepción o resistencia
The doctoral thesis studies the bindingness, enforceability, effectiveness and resistance to the judgments International Court of Justice and its relationship (or collision) with domestic law. In particular, the constitutional ...
O direito e a ciência: relações intersistêmicas da produção do conhecimento acadêmico-científico sobre o direito e a dogmática jurídica no contexto da complexificação social
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016-12-02)
This thesis studies the Systems of Law and Science and observes their intersystemic relationships and the production of academic-scientific knowledge about the Law as a possibility of irritation in Juridical Dogmatics ...