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Mostrando ítems 101-110 de 110
Letramento de imigrantes digitais: experiências de um projeto de inclusão digital de pessoas idosas
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2023)
Da inversão do ônus da prova: aspectos, requisitos e aplicabilidade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A Intolerância Religiosa Contra as Religiões Afro-Brasileiras e os Impactos Jurídicos do caso “Edir Macedo”
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2017)
Geografia do trabalho e da cidade : estudo etnográfico das dimensões da cidadania a partir das narrativas sobre a Vila DNOCS
(2015-12-15)
Este trabalho tem o objetivo de explicitar as interconexões entre trabalho, moradia, dignidade e cidadania a partir do diálogo entre pesquisa empírica e abordagem teórica, cujos dados qualitativos foram coletados através ...
A apreciação de ofício do mérito em face da prescrição extintiva no processo de conhecimento trabalhista: (in) disponibilidade?
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
Potere determinare la cessazione di un contundente effetto giuridico concernente alla realizzazione concreta dei diritti soggettivi di prestazione è ciò che fa della prescrizione un istituto così rilevante nella storia del ...
A apreciação de ofício do mérito em face da prescrição extintiva no processo de conhecimento trabalhista: (in) disponibilidade?
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
Potere determinare la cessazione di un contundente effetto giuridico concernente alla realizzazione concreta dei diritti soggettivi di prestazione è ciò che fa della prescrizione un istituto così rilevante nella storia del ...
A (in)efetividade dos instrumentos normativos na prestação da obrigação alimentar no plano internacionalThe (in) effectiveness of normative instruments in the provision of maintenance obligations at the international level
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
A eficácia liberatória do pdv diante da tese de repercussão geral nº 152 do stf
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
A violência contra a mulher na região norte do Brasil: reflexões a partir da literatura nacional
(Universidade Federal do Pará - IFCH - GEPEM, 2023)