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Mostrando ítems 101-110 de 54045
O Princípio da efetividade e as ferramentas eletrônicas de investigação patrimonial no processo de execução
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-06-18)
O presente trabalho tem como objetivo traçar uma breve análise de como o processo de execução civil está sendo influenciado pelas ferramentas eletrônicas de investigação patrimonial, uma vez que o devedor responde com os ...
O Estado responsável e a maioridade democrática - breves considerações ao projeto de lei sobre responsabilidade civil do Estado
(Editora FGV e Editora Fórum, 2010-09-01)
Imagens e contra-imagens do estado": considerações sobre a sociedade civil em Gramsci e Habermas
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em Ciências SociaisDesenvolvimento Regional; Cultura e Representações, 2007-11-30)
The theme of civil society has resonated significantly in the analysis of social science studies and has long been the center of public opinion, applied to a vast range of contexts, significances and political ideological ...
Eficacia de la aplicación de la reparación civil en el proceso penal peruano, 2015
(Universidad César VallejoPE, 2016)
La investigación tuvo como objetivo determinar la eficacia de la aplicación de la
reparación civil en el proceso penal peruano, para ello se recolecto información
bibliográfica referente a las variables reparación civil y ...
Acerca del estado moderno
(2012)