Buscar
Mostrando ítems 91-100 de 1894
A insuficiência legal tributária em face das transações comerciais envolvendo softwares
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)
A não incidência de ICMS sobre os contratos de afretamento por tempo (time charter-party)
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
O princípio da seletividade da alíquota do ICMS aplicado sobre os serviços de energia elétrica
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A duração razoável do processo administrativo fiscal federal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A apropriação indébita tributária de ICMS na política criminal-fiscal brasileira
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Uma análise da tributação dos planos de opção de compra de ações à luz do ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
A substituição tributária progressiva no ICMS: evolução jurisprudencial
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)