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Mostrando ítems 91-100 de 1701
A possibilidade legal de implementação do transplante renal pareado no Brasil
(Florianópolis, 2018)
Os direitos da personalidade e as liberdades públicas: uma relação simbiótica visando à proteção da pessoa
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2011-08-17)
The interactions between "Personality Rights" and "Civil Liberties" have been established in the context of new hermeneutic standards conceived in the Democratic Rule-of-Law State. The present work intends to demonstrate ...
A aplicação da desconsideração inversa de personalidade jurídica para proteção de direitos de cônjuge em partilha
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
A Possibilidade de desconsidera????o da personalidade jur??dica na arbitragem
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-04-26)