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Mostrando ítems 91-100 de 158
A reforma trabalhista implementada pela lei n° 13.467/2017 e uma breve reflexão sobre a sua compatibilidade com institutos da Constituição federal e do direito do trabalho
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Violência contra a mulher e as práticas institucionais
(Ministério da JustiçaInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2020)
Acesso à justiça e divórcio consensual sem menores ou incapazes: análise de dados sobre a (des)judicialização no Foro do Norte da Ilha da Comarca da Capital/SC (2014-2018)
(2019)
Desde 4 de janeiro de 2007, com o advento da Lei Federal 11.441, que acrescentou o art. 1.124- A ao antigo Código de Processo Civil (Lei Federal nº 5.869/73), não há a necessidade de se recorrer ao Poder Judiciário para a ...
A questão social do negro brasileiro e o dilema entre redistribuição e reconhecimento: uma análise das cotas raciais nas universidades públicas
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Acesso à assistência jurídica gratuita em Araguaína-TO: a Defensoria Pública enquanto instrumento de combate a negação das liberdades em Amartya Sen
(UFTBRASILMestrado Demandas Populares e Dinâmicas RegionaisAraguaína, 2020)
Consumidor.gov.br: a exigência de utilização da plataforma digital de solução adequada de conflitos antes do ajuizamento de ação de consumo como fator de eficiência do Poder Judiciário, à luz da Análise Econômica do Direito
(2019)
Este estudo de caso investigou se a exigência de prévia utilização da plataforma Consumidor.gov.br nas ações propostas por consumidores contra fornecedores é eficiente na resolução de conflitos, sob o ponto de vista da ...
Características de usuários de crack quanto à situação de moradia no Nordeste brasileiro, 2011-2013
(Associacao Brasileira de Pos-Graduacao em Saude Coletiva, 2022)
Objetivou-se comparar características sociodemográficas, padrões de consumo de substâncias, comportamento sexual, utilização de serviços de saúde e envolvimento criminal de usuários, domiciliados e em situação de rua. Dados ...