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Mostrando ítems 91-100 de 4984
A identificação criminal e o advento da Lei 12.654/12: uma análise cronológica e crítica acerca do instituto no Brasil
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Política criminal e expansão do punitivismo no Brasil: reflexões sobre o encarceramento no país e os desafios para uma mudança de perspectiva diante da pandemia de covid-19
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
A legitimidade da persecução penal em meio à proteção de dados e os delitos associativos
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
A tradução da base ideológica punitiva na atual política criminal de drogas brasileira
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Do crime de lavagem de dinheiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Sentença penal absolutória e revisão criminal
(Universidade Católica de Pernambuco, 2007-09-11)
Exactly not foreseen express in art. 5º (right and basic guarantees) of the Federal Constitution, the Criminal Revision, is inlaid in § 2º of the related device, because decurrent of the regimen and the principles for it ...
Sentença penal absolutória e revisão criminal
(Universidade Católica de Pernambuco, 2007-09-11)
Exactly not foreseen express in art. 5º (right and basic guarantees) of the Federal Constitution, the Criminal Revision, is inlaid in § 2º of the related device, because decurrent of the regimen and the principles for it ...
A (in)constitucionalidade da política de repressão ao uso de drogas no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Incompatibilidade do direito ao esquecimento com a Constituição Federal e seus impactos na honra e imagem dos indivíduos absolvidos em processo criminal
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2023)