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Mostrando ítems 91-100 de 1974
A responsabilização civil pelo abandono afetivo parental
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
O acesso à propriedade imobiliária na perspectiva do Direito Civil-Constitucional
(2017-01-05)
Este trabalho analisa o direito de acesso à propriedade imobiliária na perspectiva do Direito Civil-Constitucional na medida em que essa abordagem jurídica tem remodelado o discurso do direito privado com base em um novo ...
A figura do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade e sua regulamentação no novo Código de Processo Civil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
O abuso de posição dominante nas relações contratuais aparentemente paritárias
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Direito de propriedade em comunidades Quilombolas: reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro?
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
A propriedade quilombola está garantida pelo art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Apesar das discussões sobre sua aplicabilidade jurídica, sua dimensão civilística ainda não foi profundamente estudada, ...
Direito de propriedade em comunidades Quilombolas: reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro?
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
A propriedade quilombola está garantida pelo art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Apesar das discussões sobre sua aplicabilidade jurídica, sua dimensão civilística ainda não foi profundamente estudada, ...
A Democracia no Brasil e os direitos e garantias fundamentais da pessoa humanaDemocracy in Brazil and the rights and guarantees of human person
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)
Enfoque constitucional acerca da relativização da coisa julgada material no direito brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Prisão civil: o Pacto de São José da Costa Rica e os casos brasileiros
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
As consequências jurídicas do descumprimento dos deveres derivados do poder familiar perante o paradigma do Direito Civil Constitucional
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)