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Mostrando ítems 91-100 de 16552
Os direitos humanos e seus paradoxos
(Florianópolis, SC, 2012)
O Brasil e a execução de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos
(Florianópolis, SC, 2012)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2019)
O direito ao meio ambiente dentro do Sistema Europeu de Proteção aos Direitos Humanos
(Florianópolis, SC, 2020-10-19)
O vídeo debate a existência e eficácia do direito ao meio ambiente no Sistema Europeu de Proteção aos Direitos Humanos, cuja Convenção base não prevê essa garantia. É posto, primeiramente, a relação intrínseca entre as ...
Novos Desenvolvimento no Direito Internacional dos Direitos Humanos: Suas Fontes, História e Instituições
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2020)
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
A duração dos procedimentos conforme o reasonable-time requirement na jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)