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Mostrando ítems 1-10 de 291
O difícil cumprimento das regras fiscais em 2019 e 2020
(Revista Conjuntura EconômicaRevista Conjuntura Econômica, 2019)
Controle jurisdicional do orçamento: planejamento orçamentário e diálogo constitucional no cumprimento dos direitos fundamentais a prestações fáticas.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2010)
A pesquisa tem por objeto o controle jurisdicional da execução orçamentária, no que pretende investigar a sua possibilidade e forma, baseando-se na configuração da norma constitucional orçamentária e na necessidade do ...
A fria austeridade das regras fiscais resiste ao calor das urnas? Oportunismo fiscal e contabilidade criativa nos estados brasileiros
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Restrições de integridade e regras ativas em bancos de dados distribuídos
(Florianópolis, SC, 2012)
Boas práticas de fabricação de medicamentos : uma análise sobre suas determinantes e o cenário brasileiro de cumprimento de seus requisitos
(2018-07-18)
Medicamentos com problemas de qualidade sempre demandaram trabalho e preocupação das autoridades sanitárias. Sua ocorrência está relacionada ao não cumprimento de um conjunto de regras a serem seguidas durante o processo ...
Avaliação do cumprimento das regras da autorregulamentação publicitária propagandas de bebidas alcoólicas veiculadas na televisão brasileira
(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2010-06-30)
Introduction: the relationship of alcoholic beverages advertisements and alcohol consumption by children and adolescents as well as the control system of this type of advertising are covered in this study. Objectives: to ...