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Mostrando ítems 1-10 de 165
A recupera????o judicial como processo coletivo
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-gradua????o - Doutorado em Direito P??blicoUFBAbrasil, 2018-01-17)
A representação adequada no processo coletivo como corolário do devido processo legal
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2018-08-31)
The research seeks to explain the concept of adequacy of representation, imported from the North American legislation. The regulation adopted in class actions has already been applied to the Brazilian collective process, ...
Processo coletivo democrático: a pertinência da audiência pública
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A recuperação judicial como processo coletivo
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação - Doutorado em Direito PúblicoUFBABrasil, 2018-01-17)
A Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperações de Empresas e Falências - LRF) foi editada há mais de uma década. Entretanto, a respectiva aplicação cotidiana é um fenômeno relativamente recente, estando associado à crise econômica ...
Processo coletivo extrajudicial: a construção de consensos em conflitos coletivos como instrumento de controle de políticas públicas
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2018-08-11)
The research indicates the insufficient normative treatment, by the Brazilian legal system, of consensual methods to solve conflicts involving public policies. The comparative analysis of foreign court orders that issued ...
Uma leitura da tutela jurisdicional coletiva à luz da coisa julgada
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A formação da coisa julgada material em face da falta de provas: uma perspectiva do processo coletivo para o processo individual
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O presente trabalho teve por escopo apresentar a análise crítica pertinente à opção política feita pelo sistema jurídico pátrio de conferir autoridade de Coisa Julgada material às decisões proferidas em demandas individuais ...
A formação da coisa julgada material em face da falta de provas: uma perspectiva do processo coletivo para o processo individual
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O presente trabalho teve por escopo apresentar a análise crítica pertinente à opção política feita pelo sistema jurídico pátrio de conferir autoridade de Coisa Julgada material às decisões proferidas em demandas individuais ...
Revisitando a legitimidade ativa "ad causam" do processo coletivo: o pensamento sistemático aberto fundando novos horizontes para a atuação do indivíduo membro do grupo
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)