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Mostrando ítems 1-10 de 77
Pragmatismo como [Meta] teoria normativa da decisão judicial: caracterização, estratégias e implicações
(2009)
O autor constrói em uma análise ponderada sobre o Pragmatismo Jurídico, avaliando criticamente os trabalhos dos principais teóricos sobre o assunto e chegando a conclusões persuasivas.
O realismo jurídico como pragmatismo: a retórica da tese realista de que direito é o que os juízes dizem que é direito
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
As raízes históricas do ativismo judicial na tradição jurídica norte-americana e sua repercussão no debate hermenêutico constitucional: o império dos homens sobre o direito
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2014-01-30)
This paper investigates primarily the meaning of the term "judicial activism", whose use has gained importance in major legal debate, especially in countries of recent democratic tradition, such as Brazil. The present work ...
Processo estrutural consequencialista: uma investigação sobre a concretização dos direitos fundamentais sociais pelo poder judiciário e o consequencialismo decisório
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2018-08-16)
O controle judicial das agências reguladoras e o consequencialismo implantado pela Lei nº 13.655/2018: é possível a compatibilização com a teoria crítica hermenêutica do direito?
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
A discricionariedade judicial e sua (in)compatibilidade com o Estado democrático de direito : positivismo, pragmatismo e ceticismo no cenário do pós-positivismo
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011-12-12)
The present study attempts to analyze the status quaestionis of legal positivism today, understood on two levels: first, while theoretical construct that seeks to reassert itself within the legal sciences after the famous ...
A discricionariedade judicial e sua (in)compatibilidade com o Estado democrático de direito : positivismo, pragmatismo e ceticismo no cenário do pós-positivismo
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011-12-12)
The present study attempts to analyze the status quaestionis of legal positivism today, understood on two levels: first, while theoretical construct that seeks to reassert itself within the legal sciences after the famous ...
Controle judicial de políticas públicas : superação do consequencialismo pragmático para garantia do direito ao mínimo existencial
(Pós-Graduação em DireitoUFS, 2019)