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Mostrando ítems 1-10 de 315
A análise da inaplicabilidade do dano moral às pessoas jurídicas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
As pessoas jurídicas de direito público como sujeitos de direitos da personalidade
(Florianópolis, SC, 2017)
Aspectos procedimentais da desconsideração da personalidade jurídica e da execução dos sócios.
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Aspectos modernos para a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Direitos humanos, tráfico de pessoas e exploração sexual de mulheres, em Belém-Pará-Brasil
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)