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Mostrando ítems 1-10 de 16
Risco, autorregulação e compliance: bases para um modelo de responsabilização autônoma das pessoas jurídicas no direito penal
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
Proposta para acreditação da divisão de produção de painéis sorológicos de Bio-Manguinhos / Fiocruz na norma ISO / IEC 17043 - Conformity Assessment – General Requirements for Proficiency Testing
(Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos., 2011)
A acreditação de provedores de ensaios de proficiência (EP) é um instrumento legal de
reconhecimento por uma entidade, do atendimento a requisitos previamente definidos, bem como
a demonstração de competência na condução ...
Violar e Proteger: A dúbia ação do Estado nos casos de mulheres vítimas de violência
(Universidade Federal de São Paulo, 2022-03-15)
A violência de gênero é uma expressão da sociedade patriarcal, que ganha uma configuração específica na sociedade capitalista, desenvolvida no bojo da desigualdade e luta social, inclusive por decorrência da ação do Estado, ...
Análise da implantação da logística reversa de embalagens no Brasil
(2013)
Brasil, as discussões sobre logística reversa ganharam intensidade com a publicação da Lei n° 12.305/2010 que reconheceu essa ferramenta de gestão como um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Dentre ...
Sistema de gestão ambiental (SGA) em oficinas mecânicas de pequeno porte: estudo de caso em uma oficina no município de São José, SC
(Florianópolis, SC., 2021-05-13)
As oficinas mecânicas são estabelecimentos pertencentes à indústria de reparação automotiva que atuam nas demandas geradas a partir das vendas do setor automobilístico. Com relevância no mercado nacional, esses empreendimentos ...
Proposta para acreditação da divisão de produção de painéis sorológicos de Bio-Manguinhos / Fiocruz na norma ISO / IEC 17043 - Conformity Assessment – General Requirements for Proficiency Testing
(Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos., 2013)
Regularização fundiária urbana como elemento de sustentabilidade nas cidades
(Florianópolis, SC, 2021-05-12)
O processo de urbanização no Brasil foi intenso durante o século XX e continua até o presente. No decorrer do processo de desenvolvimento urbano, as instituições e os planos de desenvolvimento urbanos não foram capazes de ...
Violência contra a mulher no parto : um olhar sobre a pesquisa da Rede Cegonha
(2016-01-20)
A violência na atenção obstétrica tem se mostrado ao longo da história como um processo que perpassa campos diversos da saúde pública com alcances negativos para as mulheres principalmente as que dão à luz no SUS. O ...
Atenuação ao tratamento penal despendido ao tráfico de drogas pelas Cortes Superiores: efetividade e reflexos político-criminais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-11-07)
O presente trabalho tem como alicerce a política antidrogas no ordenamento jurídico brasileiro,
com base na Lei 11.343, de agosto de 2006, e nas normas a esta correlatas, as quais trouxeram-lhe pertinentes alterações desde ...