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Mostrando ítems 1-10 de 355
O novo C??digo de Processo Civil e a possibilidade de julgamentos parciais nos Tribunais Brasileiros
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
Tribunal do júri
(2016)
CNJ quer criar prazos para julgamentos em tribunais
(2006-08-17)
O novo Código de Processo Civil e a possibilidade de julgamentos parciais nos Tribunais Brasileiros
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
O presente trabalho tem como objetivo central analisar se a Lei n° 13.105/2015, Novo Código de Processo Civil, permite julgamentos parciais no segundo grau de jurisdição a despeito de não conter previsão expressa. A ...
Julgamento dos recursos repetitivos nos tribunais superiores: uma nova leitura do princ??pio da inafastabilidade da jurisdi????o.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2011)
Julgamento dos recursos repetitivos nos tribunais superiores: uma nova leitura do princípio da inafastabilidade da jurisdição.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2011)
O Direito por ser o instrumento estatal de organização das relações sociais alimenta-se desta realidade (social) para conformar seus termos e conteúdos. Assim sendo o Direito deve responder aos reclamos e necessidades da ...
Julgamento - Sustentação oral - Regimento Interno
(Editora Fórum e Editora FGV, 1995)