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Mostrando ítems 1-10 de 32
Algumas polêmicas envolvendo a utilização de células-tronco embrionárias no Brasil: um desafio à inovação jurisdicional
(2011-12-20)
The purpose of this dissertation is the examination of some of the many ethical and legal controversies involving the use of human embryonic stem cells for research and therapy. The use of such stem cells was approved by ...
Poder judiciário: morosidade e inovação
(2008-02)
A morosidade do Poder Judiciário enquanto prestador de um serviço essencial é problema complexo. Decorre de várias causas, algumas cujo enfrentamento é possível a partir de iniciativas do próprio Judiciário, as causas ...
Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann e os desafios para a efetivação jurisdicional do direito à saúde em matéria de medicamentos
(Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde., 2007)
Este ensaio trata de alguns dos limites e riscos relacionados à imprescindível atuação do Poder Judiciário no controle do fornecimento público de medicamentos em defesa do Direito à Saúde e da dignidade da pessoa humana. ...
O processo jurisdicional e a produção da norma jurídica concreta: a atividade criativa do juiz na realização dos direitos
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2010-06-01)
A presente dissertação tem por objetivo precisar se
as decisões postas nos processos judiciais
pelos magistrados, ao ensejo da realização concreta
dos direitos, representam atividade
inovadora em face das normas gerais ...
Antecipação da tutela - Inovação do art. 273 do CPC
(Florianópolis, SC, 2019)