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Mostrando ítems 1-10 de 284
Requisitos legais à concessão administrativa da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos seus contratos à luz da boa-fé objetiva
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2013-12-18)
This paper aims to present an interpretation regarding legal requirements to
administrative concession of economic-financial balance recomposition of their contracts
under the Principle of Objective Good Faith. By means ...
O SFH e o equilíbrio contratual
(1996-03-22)
No presente trabalho iremos nos preocupar com as circunstâncias sob as quais os parâmetros de eficiência não predominaram no modelo habitacional do país durante o período em que este conviveu com um sistema habitacional ...
Conteúdo material do equilíbrio econômico financeiro de contratos de concessão
(2016-02-15)
The dissertation assumes that the initial establishment of the economic and financial balance in the concession agreements have to use theories, concepts and methodologies of other sciences that not only the legal sciences, ...
As origens e os compromissos das figuras do equilíbrio econômico-financeiro na concessão de serviços públicos e da justa remuneração do capital empregado nas atividades de utilidade pública
(FGV CERI, 2020)
No presente estudo, são apresentadas as origens, os pressupostos e as principais características de dois modos distintos de conceber a disciplina jurídica do regime econômico-financeiro de certas atividades econômicas ...
Distribuidora de energia elétrica - Racionamento - Equilíbrio econômico-financeiro
(Editora Fórum e Editora FGV, 2001)
Concessão - Equilíbrio econômico-financeiro - Tarifas (STF)
(Editora Fórum e Editora FGV, 2001)