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Mostrando ítems 1-10 de 23745
O constitucionalismo fraterno e o direito ao desenvolvimento
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o ??? Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-05-09)
Direito e desenvolvimento: um diálogo entre os BRICs
(2010-12-09)
Contribuições teóricas para o direito e desenvolvimentoTheoric contributions to law and developmentTexto para Discussão (TD) 1824: Contribuições teóricas para o direito e desenvolvimento
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013)
Visões do direito e desenvolvimento
(FGV DIREITO SP, 2020-12-08)
Neste Volume 1, “Visões do Direito e Desenvolvimento”, da Série Direito e Desenvolvimento, são apresentados temas que provocam o Direito, levando-o para o cotidiano das políticas públicas e da efetivação de garantias, ...
Direito, desenvolvimento e relações internacionais: a formação do direito internacional ao desenvolvimento enquanto expressão de direitos humanos
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
Estudo ao Ministério da Cultura: modelos legislativos em direitos autorais
(2009-06-16)
Estudo ao Ministério da Cultura sobre práticas legislativas estrangeiras relacionadas a direitos autorais, realizado pelos professores Pedro Paranaguá e Sérgio Branco, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio ...
O Direito ao Desenvolvimento e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O princípio da interdependência como parâmetro para a criação e manutenção das políticas públicas
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2021)