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Mostrando ítems 1-10 de 449
Neg??cios jur??dicos processuais: an??lise dos provimentos judiciais como atos negociais.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2011)
A improbidade processual da administração pública e sua responsabilidade objetiva pelo dano processual
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Conven????es processuais e poder p??blico
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o ??? Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-05-15)
Negócios jurídicos processuais: análise dos provimentos judiciais como atos negociais.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2011)
A tese investiga o problema da existência dos negócios jurídicos processuais no direito brasileiro. Busca-se examinar o tema à luz da noção de fato jurídico, construída no plano da Teoria Geral do Direito, para então, após ...
Convenções processuais e poder público
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação – Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-05-15)
O objetivo central da presente tese consiste em demonstrar a existência de um regime
jurídico específico a que se sujeita o Poder Público quando celebra convenções processuais,
distinto daquele a que se submetem os ...
Invalidades processuais: a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e à efetividade do processo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O trabalho versa sobre as invalidades processuais, hoje sistematizadas principalmente pelos artigos 243 a 250 do Código de Processo Civil. Estudam-se os planos do Mundo Jurídico, da existência, eficácia e validade, para ...
Invalidades processuais: a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e à efetividade do processo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O trabalho versa sobre as invalidades processuais, hoje sistematizadas principalmente pelos artigos 243 a 250 do Código de Processo Civil. Estudam-se os planos do Mundo Jurídico, da existência, eficácia e validade, para ...