Programa BPC na escola
desafios e estratégias de implementação no município de Guaramiranga (CE)
| dc.creator | Santana, Ana Geórgia Veras | |
| dc.creator | Sampaio, Fernão de la Roche d'Andrade | |
| dc.date | 2017-02-06T13:33:28Z | |
| dc.date | 2017-02-06T13:33:28Z | |
| dc.date | 2014 | |
| dc.date.accessioned | 2023-10-13T15:32:30Z | |
| dc.date.available | 2023-10-13T15:32:30Z | |
| dc.identifier | SANTANA, A. G. V.; SAMPAIO, F. R. A. (2014) | |
| dc.identifier | http://repositorio.unilab.edu.br:8080/jspui/handle/123456789/452 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9206881 | |
| dc.description | O presente trabalho busca trazer reflexões acerca do Programa BPC na Escola no município de Guaramiranga - CE e suas implicações quando não efetivado de maneira propositiva. Nessa perspectiva, partimos de uma investigação qualitativa e quantitativa, realizando entrevistas com os gestores das três Políticas Públicas que executam o BPC na Escola: Assistência Social, Saúde e Educação, e também com os beneficiários do BPC em idade escolar ou seus responsáveis. Realizamos pesquisa documental nos marcos legais pertinentes ao tema estudado, tais como: Constituição Federal de 1988-CF, Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Política Nacional de Assistência Social – PNAS, Portaria Normativa Interministerial n° 18, de 24 de abril de 2007 e outras fontes que nos serviram de parâmetro para embasar legalmente o Trabalho de Conclusão de Curso. O Benefício da Prestação Continuada – BPC foi instituído através da CF de 88 e regulamentado pela LOAS de 93; o referido benefício é dado às pessoas com deficiência (em qualquer faixa etária e com impedimento físico, sensorial, motor e mental por longo prazo) e a idosos em situação de vulnerabilidade econômica e social e que não contribuíram com o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS. O Programa BPC na Escola assegura aos beneficiários em idade escolar, condições de permanência no âmbito da escola e é firmado através da intersetorialidade das políticas citadas. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.subject | Deficientes - Direitos fundamentais | |
| dc.subject | Guaramiranga - CE | |
| dc.title | Programa BPC na escola | |
| dc.title | desafios e estratégias de implementação no município de Guaramiranga (CE) | |
| dc.type | Other |