dc.contributor | Chies, Luiz Antônio Bogo | |
dc.contributor | Cunha, Vagner Silva da | |
dc.creator | Jacobs, Francine Pereira | |
dc.date | 2019-01-17T12:05:26Z | |
dc.date | 2014-04-07 | |
dc.date | 2019-01-17T12:05:26Z | |
dc.date | 2014-03-14 | |
dc.date.accessioned | 2023-10-12T15:01:52Z | |
dc.date.available | 2023-10-12T15:01:52Z | |
dc.identifier | JACOBS, Francine Pereira. A violência e a banalização da legislação penal. 27p. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal do Pampa, Campus Jaguarão, Jaguarão, 2014. | |
dc.identifier | http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/3602 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9199557 | |
dc.description | Currently has verified the exacerbation of punishments and issues
increasingly constants in criminalizing laws. The increased violence is one of the
justifications for this increasingly constant phenomenon. For this reason, the criminal
law has been trivialized, moving away from its guiding principles, namely, that of the
ultima ratio, subsidiarity and fragmentariedade. Within this context, we will compare
the minimum and the maximum criminal law criminal law, foray into motion Law and
Order and the Criminal Law of the Enemy. Thus, we intend to demonstrate that
violence, although not the only factor, has great influence on this phenomenon,
however, that criminal law should be reserved for especially relevant hypotheses. | |
dc.description | Atualmente tem se verificado a exacerbação das punições e as edições,
cada vez mais constantes, de leis criminalizantes. O aumento da violência é uma
das justificativas apresentadas para esse fenômeno. Por esta razão, o Direito Penal
vem sendo banalizado, se afastando de seus princípios norteadores, quais sejam, o
da ultima ratio, da subsidiariedade e da fragmentariedade. Dentro deste contexto,
iremos comparar o Direito Penal Mínimo e o Direito Penal Máximo, com incursão no
movimento da Lei e da Ordem e no Direito Penal do Inimigo. Desta forma,
pretendemos demonstrar que a violência, embora não seja o único fator, tem grande
influencia neste fenômeno, porém, que o direito penal deve ser reservado a
hipóteses especialmente relevantes. | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal do Pampa | |
dc.publisher | UNIPAMPA | |
dc.publisher | Especialização em Direitos Humanos e Cidadania - 3ª Edição | |
dc.publisher | Brasil | |
dc.publisher | Campus Jaguarão | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.subject | Direito Penal | |
dc.subject | Violência | |
dc.subject | Excesso de leis | |
dc.subject | Criminalização | |
dc.subject | Intervenção minima | |
dc.subject | Criminal Law | |
dc.subject | Violence | |
dc.subject | Excess laws | |
dc.subject | Criminalization | |
dc.subject | Minimal intervention | |
dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | |
dc.title | A violência e a banalização da legislação penal | |
dc.type | Monografia de Especialização | |