| dc.creator | Lima, Veriane da Cruz | |
| dc.date | 2018-07-11T19:20:04Z | |
| dc.date | 2018-07-11T19:20:04Z | |
| dc.date | 2017 | |
| dc.date.accessioned | 2023-10-12T13:43:19Z | |
| dc.date.available | 2023-10-12T13:43:19Z | |
| dc.identifier | LIMA, Veriane da Cruz. Aspectos jurídicos da busca pessoal: meio de promoção de segurança pública à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, Cacoal, 2017. | |
| dc.identifier | http://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/2250 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9198124 | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora Prof.ª Ma. Ozana Rodrigues Boritza | |
| dc.description | A presente monografia tem como escopo analisar a busca pessoal no que se refere
aos seus aspectos jurídicos, classificações e requisitos que autorizam sua
realização, bem como analisá-la em relação ao princípio da dignidade da pessoa
humana e ao direito à intimidade, de modo a verificar se a busca pessoal, bastante
utilizada como instrumento de prevenção e combate à criminalidade, com vista a
garantir a preservação da paz e da ordem pública, atinge a finalidade a que se
propõe, respeitando os limites legais de restrição moderada e temporária de direitos
individuais em prol do interesse coletivo, restrição esta que se justifica pelo poder de
polícia, característico dos atos praticados por agentes públicos representantes do
Estado, ou se, de algum modo, a busca pessoal se traduz como instrumento que
acaba por ferir o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à intimidade.
Quanto ao método de interpretação, foram utilizados os métodos dogmático e
zetético, e quanto ao método de pesquisa, foi realizada a pesquisa bibliográfica. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | other | |
| dc.subject | Busca pessoal | |
| dc.subject | Dignidade da pessoa humana | |
| dc.subject | Direito à intimidade | |
| dc.title | Aspectos jurídicos da busca pessoal: meio de promoção de segurança pública à luz do princípio da dignidade da pessoa humana | |
| dc.type | Monography | |
