| dc.creator | Barro, Rayssa da Silva Lopes | |
| dc.date | 2018-07-11T19:17:27Z | |
| dc.date | 2018-07-11T19:17:27Z | |
| dc.date | 2017 | |
| dc.date.accessioned | 2023-10-12T13:43:18Z | |
| dc.date.available | 2023-10-12T13:43:18Z | |
| dc.identifier | BARRO, Rayssa da Silva Lopes. A individualização do autor de violação de direito autoral praticada na internet. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, Cacoal, 2017. | |
| dc.identifier | http://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/2246 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9198120 | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador Prof. Esp. Jônathas Siviero | |
| dc.description | O presente trabalho apresenta a verificação da aplicação da legislação autoral às
violações praticadas por meio da internet, através da identificação e individualização
do autor das violações. Traz à baila o fato de que pelo texto da Lei de Direitos
Autorais vigente, a internet é apenas um meio de veiculação de obras autorais,
sendo que nela os direitos do autor devem ser resguardados. Por outro lado, porém,
há a ausência de legislação específica a fim de se regulamentar o procedimento de
aplicação das sanções às violações de direitos autorais praticadas no ambiente
virtual. Para sua realização foi utilizado o método dedutivo e o procedimento técnico
aplicado foi de pesquisa exploratória em fontes bibliográficas. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | other | |
| dc.subject | Direitos autorais | |
| dc.subject | Internet | |
| dc.subject | Responsabilização civil | |
| dc.subject | Responsabilização penal | |
| dc.title | A individualização do autor de violação de direito autoral praticada na internet | |
| dc.type | Monography | |
