| dc.description | O Judiciário brasileiro tem mudado sua perspectiva de atuação, havendo nos últimos
anos grande preocupação com a produtividade, celeridade e efetividade, critérios de
valoração de seu desempenho. Concepções de teorias organizacionais passaram a
ser adotadas para melhoria na prestação de serviços. A governança corporativa
surgiu como conjunto de práticas de boa gestão embasadas em modelo teórico
próprio, sendo adotada nas grandes corporações. Seu êxito produziu sua adaptação
para o setor público, surgindo a governança pública que tem preceitos similares com
desenvolvimento de elementos diferenciados pela peculiaridade de sua área de
atuação. As práticas e preceitos de governança têm sido adotadas pelos Tribunais
como forma de melhoria de seu desempenho.Akutsu e Guimarães (2014) estudam a
atuação do judiciário brasileiro sob a perspectiva das governanças, buscando suas
bases na Teoria dos Custos de Transação e na Teoria da Agência, e desenvolvendo
modelo teórico-metodológico próprio para análise da atuação dos tribunais, a
Governança Judicial, ―conjunto de políticas, processos, costumes, atitudes, ações,
comportamentos e decisões necessário ao controle de organizações do Poder
Judiciário‖, que desdobra-se em 7 construtos: Ambiente Institucional, Accountability,
Acessibilidade, Independência, Recursos e Estrutura, Práticas de Governança e
Desempenho. A presente pesquisa, a partir desse modelo teórico-metodológico
investiga o nível de governança judicial no Tribunal de Justiça do Estado de
Rondônia, utilizando-se a mesma ferramenta de coleta de dados,aplicada à
população de magistrados, apresentando como resultados nível razoável desta
Corte no que se refere às práticas de governança, destacando-se a influência da
dimensão ―Recursos e Estrutura‖ no desempenho, além de apresentar coeficiente de
correlação entre as variáveis que reforçam o modelo metodológico de Akutsu e
Guimarães (2014). | |
