dc.creator | Taurino, Viviane Aparecida França | |
dc.date | 2015-11-23T19:49:57Z | |
dc.date | 2015-11-23T19:49:57Z | |
dc.date | 2015-07-03 | |
dc.date.accessioned | 2023-10-12T13:26:31Z | |
dc.date.available | 2023-10-12T13:26:31Z | |
dc.identifier | TAURINO, Viviane Aparecida França. O crime de infanticídio nas comunidades indígenas à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. 63 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, Cacoal, 2015. | |
dc.identifier | http://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/391 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9196678 | |
dc.description | Monografia apresentada ao Curso de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Campus Professor Francisco Gonçalves Quiles – Cacoal, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, elaborada sob a orientação da professora Ma. Daeane Zulian Dorst. | |
dc.description | O infanticídio indígena é uma prática secular que ocorre em algumas tribos indígenas brasileiras, vitimando crianças de várias idades em busca da preservação cultural da etnia. Após a exposição dessa prática na mídia, faz-se necessário uma profunda análise sobre esse costume como um simples hábito enraizado nas tradições indígenas ou se representa uma grave lesão ao direito à vida. A presente monografia busca uma resposta sobre o tema, por meio de análises sobre a manifestação cultural indígena, os instrumentos normativos nacionais e internacionais acerca dos direitos humanos e os direitos dos povos indígenas, além do conflito entre os argumentos do relativismo cultural e do universalismo dos direitos humanos. Somente com a convivência harmônica entre as sociedades será possível chegar a um entendimento. | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | other | |
dc.subject | Direito penal | |
dc.subject | Infanticídio | |
dc.subject | Direito indígena | |
dc.subject | Cultura indígena | |
dc.title | O crime de infanticídio nas comunidades indígenas à luz do ordenamento jurídico brasileiro | |
dc.type | Other | |