dc.creatorTaurino, Viviane Aparecida França
dc.date2015-11-23T19:49:57Z
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dc.date2015-07-03
dc.date.accessioned2023-10-12T13:26:31Z
dc.date.available2023-10-12T13:26:31Z
dc.identifierTAURINO, Viviane Aparecida França. O crime de infanticídio nas comunidades indígenas à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. 63 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, Cacoal, 2015.
dc.identifierhttp://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/391
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9196678
dc.descriptionMonografia apresentada ao Curso de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Campus Professor Francisco Gonçalves Quiles – Cacoal, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, elaborada sob a orientação da professora Ma. Daeane Zulian Dorst.
dc.descriptionO infanticídio indígena é uma prática secular que ocorre em algumas tribos indígenas brasileiras, vitimando crianças de várias idades em busca da preservação cultural da etnia. Após a exposição dessa prática na mídia, faz-se necessário uma profunda análise sobre esse costume como um simples hábito enraizado nas tradições indígenas ou se representa uma grave lesão ao direito à vida. A presente monografia busca uma resposta sobre o tema, por meio de análises sobre a manifestação cultural indígena, os instrumentos normativos nacionais e internacionais acerca dos direitos humanos e os direitos dos povos indígenas, além do conflito entre os argumentos do relativismo cultural e do universalismo dos direitos humanos. Somente com a convivência harmônica entre as sociedades será possível chegar a um entendimento.
dc.formatapplication/pdf
dc.languageother
dc.subjectDireito penal
dc.subjectInfanticídio
dc.subjectDireito indígena
dc.subjectCultura indígena
dc.titleO crime de infanticídio nas comunidades indígenas à luz do ordenamento jurídico brasileiro
dc.typeOther


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