| dc.creator | Freitas, Fabio Aly de | |
| dc.date | 2014-10-16T00:37:20Z | |
| dc.date | 2014-10-16T00:37:20Z | |
| dc.date | 2008 | |
| dc.date.accessioned | 2023-10-12T13:26:26Z | |
| dc.date.available | 2023-10-12T13:26:26Z | |
| dc.identifier | FREITAS, Fabio Aly de. Considerações acerca dos juizados especiais cíveis: jus postulandi e efetividade de acesso à justiça. 2008. 59 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, Cacoal, 2008. | |
| dc.identifier | http://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/331 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9196647 | |
| dc.description | Monografia apresentada à Universidade Federal de Rondônia – UNIR, campus de Cacoal, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora Prof. Ma. Maria Priscila Soares Berro. | |
| dc.description | O presente trabalho monográfico destina-se ao estudo do instituto do Jus Postulandi e da Efetividade do Acesso à Justiça em sede dos Juizados Especiais Cíveis. O primeiro capítulo estuda o Jus Postulandi propriamente dito, em todos seus aspectos, e a forma como é exercido nos Juizados Especiais Cíveis. O
segundo, por sua vez, trata de uma abordagem sintética acerca dos Juizados Especiais Cíveis no Brasil, minuciando sua história, competência e procedimento. Por fim estuda-se a efetividade de acesso a justiça, abordando suas relações com o procedimento sumariíssimo, com a efetividade de acesso ao judiciário, com a
indispensabilidade do advogado e com a inexistência de amparo estatal. Neste prisma, mediante extensa pesquisa bibliográfica, chega-se a conclusão que o Jus Postulandi nos Juizados Especiais Cíveis é, de fato, um grande instrumento a disposição da sociedade para democratizar o acesso à justiça. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | other | |
| dc.subject | Juizados especiais | |
| dc.subject | Lei 9.099/95 | |
| dc.subject | Jus Postulandi | |
| dc.title | Considerações acerca dos juizados especiais cíveis: jus postulandi e efetividade de acesso à justiça | |
| dc.type | Other | |
