| dc.contributor | Almeida, Lia Azevedo | |
| dc.creator | Moura, Cristiana Maria Mesquita de | |
| dc.date | 2021-03-05T14:32:27Z | |
| dc.date | 2021-03-05T14:32:27Z | |
| dc.date | 2020-06-30 | |
| dc.date.accessioned | 2023-10-06T21:19:50Z | |
| dc.date.available | 2023-10-06T21:19:50Z | |
| dc.identifier | MOURA, Cristiana Maria Mesquita de. Capacidades estatais do programa de reabilitação profissional do INSS no Tocantins: limites e potencialidades.2020. 179f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Palmas, 2020. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11612/2367 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9195723 | |
| dc.description | The Professional Rehabilitation Program-PRP has gained greater relevance in the neoliberal
context, so adverse to the worker that he has to undergo work in precarious conditions, being
exposed to illness and, sometimes, to mutilation, and rehabilitation is the state's response to
the problem of disability. The INSS, through the PRP, offers the service of (re)educational or
(re)adaptive assistance to users with limitations for re-entry into the labor market. This
research used the theoretical of state capacities because it is linked to the ability of
governments to implement public policies. The general objective was to verify the capacity of
the INSS PRP in Tocantins to give the conditions for the return of workers with limitations to
the labor market. To achieve this purpose, the following specific objectives were listed: to
establish the profile of the insured identifying local needs; verification of the PRP's
performance in 2018 and identify the technical-administrative and political-relational
capacities. This research refers to a case study, exploratory and descriptive of qualiquantitative nature and based on bibliographic and documentary studies. To perform the data
collection, 74 complete rehabilitation processes were analyzed for 2018 and an interview was
conducted with professionals working in the PRP - TO. The results indicate that the PrP of
Tocantins has reasonable physical-structural capacity for the effectiveness of the service and
human resources with high technical-administrative capacity, however the workforce is
notoriously disproportionate to the demand. The PRP presents great limitations in financial
capacity, internal and external coordination capacity, which presents itself in the difficulty of
performing institutional arrangements with other strategic services for the rehabilitation of the
insured. Thus, the need to act in conjunction with other institutions was identified to expand
the capacity of insured persons in the labor market. In moreover, the data on state capacities
materialize in the results found in 2018, in which the PRP counted 460 insured; of these, 74
completed the Program, however only 31% of them were rehabilitated to another function or
had professional readjustment. | |
| dc.description | O Programa de Reabilitação Profissional-PRP tem ganhado maior relevância no contexto
neoliberal, tão adverso ao trabalhador que tem que se sujeitar ao trabalho em condições
precárias, ficando exposto ao adoecimento e, por vezes, à mutilação, sendo a reabilitação a
resposta do Estado ao problema da incapacidade. O INSS, através do PRP, oferece o serviço
de assistência (re)educativa ou (re)adaptativa aos usuários com limitações para o reingresso
ao mercado de trabalho. Essa pesquisa se utilizou da teórica das capacidades estatais por essa
vincular-se a habilidade dos governos de implantar políticas públicas. Teve como objetivo
geral verificar a capacidade do PRP do INSS no Tocantins de dar as condições ao retorno dos
trabalhadores com limitações ao mercado de trabalho. Para alcançar essa finalidade elencouse os seguintes objetivos específicos: estabelecer o perfil dos segurados identificando as
necessidades locais; verificação do desempenho do PRP em 2018 e identificar as capacidades
técnico-administrativas e político-relacional. Essa pesquisa refere-se a um estudo de caso,
exploratório e descritivo, de cunho quali-quantitativo e que se fundamenta em estudos
bibliográficos e documentais. Para realizar o levantamento de dados foram analisados 74
processos conclusos de reabilitação referentes à 2018 e foi realizada entrevista com os
profissionais que atuam no PRP – TO. Os resultados apontam que o PRP do Tocantins tem
razoável capacidade física-estrutural para efetivação do serviço e recursos humanos com alta
capacidade técnica-administrativa; todavia, a força de trabalho se apresenta desproporcional à
demanda. O PRP apresenta grandes limitações na capacidade financeira, capacidade de
coordenação interna e externa, que se apresenta na dificuldade de realização de arranjos
institucionais com outros serviços estratégicos para reabilitação dos segurados. Assim,
identificou-se a necessidade da atuação em articulação com outras instituições para ampliar a
capacidade de inserção dos segurados no mercado de trabalho. Ademais, os dados sobre as
capacidades estatais se materializam nos resultados encontrados em 2018, nos quais o PRP
contabilizou 460 segurados; destes, 74 concluíram o Programa, todavia, apenas 31% destes
foram reabilitados para outra função ou tiveram readequação profissional. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Tocantins | |
| dc.publisher | BR | |
| dc.publisher | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional | |
| dc.publisher | Palmas | |
| dc.rights | Open Access | |
| dc.subject | Capacidades Estatais; Políticas Sociais; Previdência Social; Reabilitação Profissional; State Capacities; Social Politics; Social Security; Professional Rehabilitation | |
| dc.subject | CNPQ::OUTROS | |
| dc.title | Capacidades estatais do programa de reabilitação profissional do INSS no Tocantins: limites e potencialidades | |
| dc.type | Dissertação | |
