| dc.contributor | Rosa, Carlos Mendes | |
| dc.creator | Costa, Franciana Di Fátima Cardoso | |
| dc.date | 2020-10-29T17:53:02Z | |
| dc.date | 2020-10-29T17:53:02Z | |
| dc.date | 2020-05-14 | |
| dc.date.accessioned | 2023-10-06T20:47:05Z | |
| dc.date.available | 2023-10-06T20:47:05Z | |
| dc.identifier | COSTA, Franciana Di Fátima Cardoso. As representações sociais de Direitos Humanos na magistratura tocantinense. 2020. 154f. Dissertação (Mestrado profissional e interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos, Palmas, 2020. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11612/2174 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9191702 | |
| dc.description | Identify the social representations of human rights in the Tocantins judiciary and
understanding how they impact on the concretization of human rights through the act of
judging is a great challenge. It means to say that the subject of this process is the magistrate
and therefore, from it, investigate how he is formed and how he places himself in that place
of power when judging the demands that are presented to him in the light of human rights.
Therefore, from it is necessary to understand the judicial decision far beyond legal dogmatics
and to identify, from its speeches - said and unspoken -, which representations it has of human
rights, in order to analyze whether, according to these representations, it is possible to ensure
the realization of human rights and to what extent. In order to address this mission, without
intending to exhaust the topic, the egal background of the judge, the act of judge and human
rights are discussed. It is an empirical research, carried out thorough interviews, using the
analysis of discourse as a research method, through which human rights representations for
the Tocantins magistracy were extracted. There was a need for a paradigmatic and
epistemological change in the formation of the judge as a way to enable a critical act in the
face of popular common sense and the theoretical common sense of jurists. Critical training
would provide subsidies to overcome the condition of conformation that today is based on
Tocantins' magistracy in the light of macroeconomic a political systems, especially
neoliberalism, the discourse of competence sense as it ultimately represents denial of human
rights that serve the discourse more than its pratical realization. | |
| dc.description | Identificar as representações sociais de direitos humanos na magistratura tocantinense e
compreender como elas impactam na concreção de direitos humanos pelo ato de julgar é um
grande desafio. Significa dizer que o sujeito desse processo é o magistrado e, portanto, a partir
dele, investigar como ele é formado e como se coloca nesse local de poder ao julgar as
demandas que lhe são apresentadas à luz dos direitos humanos. Para tanto, é preciso
compreender a decisão judicial muito para além da dogmática jurídica e identificar, a partir de
seus discursos - ditos e não ditos -, quais as representações possui de direitos humanos, de
forma a analisar se, de acordo com essas representações, é possível assegurar concreção aos
direitos humanos e em que medida. Para dar conta dessa missão, sem pretensão de esgotar o
tema, discute-se a formação jurídica do julgador, o ato de julgar e direitos humanos. Trata-se
de pesquisa empírica, realizada através de entrevistas, tendo como método de pesquisa a
análise de discurso, por meio da qual se extraiu as representações de direitos humanos para a
magistratura tocantinense. Constatou-se a necessidade de mudança paradigmática e
epistemológica na formação do julgador como forma de possibilitar um agir de forma crítica
diante do senso comum popular e do senso comum teórico dos juristas. A formação crítica
daria subsídios para superar a condição de conformação que hoje assenta a magistratura
tocantinense à luz dos sistemas macroeconômicos e políticos, sobretudo do neoliberalismo, do
discurso da competência conforme a psicologia das massas e circuito dos afetos. O senso
comum teórico conforme representa, em última análise, negação de direitos humanos que
servem mais ao plano do discurso do que sua realização prática. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Tocantins | |
| dc.publisher | BR | |
| dc.publisher | Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH | |
| dc.publisher | Palmas | |
| dc.rights | Open Access | |
| dc.subject | Direitos Humanos; Juízes Tocantinenses; Neoliberalismo; Psicologia das Massas; Circuito dos Afetos; Human rights; Tocantinense Judges; Neoliberalism; Mass Psychology; Circuit of Affections | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | |
| dc.title | As representações sociais de Direitos Humanos na magistratura tocantinense | |
| dc.type | Dissertação | |
