dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8656930211054464
dc.contributorREBELLO, Fabrício Khoury
dc.contributorSANTOS, Marcos Antônio Souza dos
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1517009704490133
dc.contributorhttps://orcid.org/0000-0003-1028-1515
dc.creatorSOUZA, Carina Chagas Madeira de
dc.date2023-01-02T15:40:59Z
dc.date2023-01-02T15:40:59Z
dc.date2021-02-26
dc.date.accessioned2023-10-04T13:42:21Z
dc.date.available2023-10-04T13:42:21Z
dc.identifierSOUZA, Carina Chagas Madeira de. O PRONAF no Estado do Pará: caracterização, dinâmica e impacto na produção agropecuária. Orientador: Dr. Fabrício Khoury Rebello. 2021. 130 f. Dissertação (Mestrado em Agronomia) - Universidade Federal Rural da Amazônia, Belém, 2021. Disponível em: . Acesso em: .
dc.identifierCDD: 332.71098115
dc.identifierhttp://repositorio.ufra.edu.br/jspui/handle/123456789/1796
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9189872
dc.descriptionAté o início dos anos de 1990 as políticas agrícolas no Brasil eram direcionadas aos grandes empresários rurais, tendo um viés altamente concentrador dos recursos do crédito destinado ao setor. A construção de uma nova trajetória tem início em 1995, quando foi criada uma política específica para a pequena produção a partir do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que foi concebido considerando os espectros da vida social, ambiental e econômica dos agricultores familiares com vistas a promover o chamado desenvolvimento rural sustentável. Tendo em vista que as avaliações de políticas públicas denotam grande potencial para auxiliar a formulação e avaliação de projetos governamentais, o interesse acadêmico neste tipo de análise tem sido cada vez mais crescente. Neste segmento, a presente pesquisa tem como objetivo caracterizar os principais efeitos do PRONAF sobre a agricultura familiar paraense. Para o cumprimento deste propósito, a abordagem inicial dessa dissertação dedica-se à análise geral do Programa em nível nacional, levando em consideração as perspectivas de diferentes estudos publicados entre os anos 2000 e 2020. O segundo capítulo realiza o diagnóstico do comportamento da oferta de crédito no estado do Pará entre os anos 2000 e 2019, utilizando metodologias como o shift-share para decompor as fontes de crescimento do crédito, o Índice de Gini para mensurar o nível de concentração dos recursos e o Índice Normalizado do Crédito Rural e Agricultura e Pecuária (INCR e INAP) para identificar as especialidades produtivas da agricultura familiar em nível municipal. Finalmente, a metodologia do terceiro capítulo emprega a modelagem econométrica de dados em painel para verificar a existência ou não de possíveis associações dos financiamentos do PRONAF com os principais produtos produzidos pela agricultura familiar. Os estudos avaliados sobre a política indicam melhoras no desempenho do Programa embora ainda existam muitos desafios a serem superados, como a elevada concentração dos recursos. No Pará, os resultados revelam que a dinâmica de aplicação do crédito concentra-se sobretudo na pecuária e as maiores fatias de recursos são aplicadas em regiões consideradas mais representativas no contexto da agropecuária paraense. No conjunto de produtos financiados, a aplicação do crédito no estado prioriza, além da pecuária, culturas perenes como o açaí, cacau e dendê. Em termos de efeitos do financiamento, as avaliações desta pesquisa constataram que o Programa não exerceu grandes influências sobre os itens agropecuários analisados (abacaxi, banana, cacau, feijão, mandioca, pimenta-do-reino, açaí, produção de leite, número de vacas ordenhadas e expansão do rebanho bovino). Tal resultado revela que a política ainda falha no seu objetivo de proporcionar as condições necessárias para elevar a eficiência produtiva desses sistemas produtivos no Pará.
dc.descriptionUntil the early 1990s, agricultural policies in Brazil were directed at large rural entrepreneurs, with a highly concentrated focus on credit resources for the sector. The construction of a new path began in 1995 when the first specific policy for small production was created based on the National Program to Strength Family Farming (PRONAF), which was designed considering the social, environmental, and economic life of family farmers with an intent to promote the so-called sustainable rural development. Considering that public policy evaluations denote great potential to assist the formulation and evaluation of government projects, the academic interest in this type of analysis has been increasingly growing. In this segment, this research aims to characterize the main effects of PRONAF on family farming in Pará. To fulfill this purpose, the initial approach of this dissertation is dedicated to the general analysis of the Program at the national level, taking into account the perspectives of different studies published between the years 2000 and 2020. The second chapter performs the diagnosis of credit supply behavior in the state of Pará between the years 2000 and 2019, using methodologies such as shift-share to decompose the sources of credit growth, the Gini Index to measure the concentration level of resources, and the Normalized Index of Rural Credit and Agriculture and Livestock (INCR and INAP) to identify the productive specialties of family farming at the municipal level. Ultimately, the methodology of the third chapter employs panel data econometric modeling to verify the existence or not of possible connections of PRONAF financing on the main products produced by family farming. The perspectives of the studies on the policy indicate improvements in the performance of the Program although there are still many challenges to be overcome, for instance, the high concentration of resources. In Pará, the results show that credit is concentrated mainly on livestock farming and the largest financial flow occurs in more regions considered more representative in the context of the state. Concerning the set of financial products, the application of credit in the state prioritizes, in addition to livestock farming, perennial crops such as açaí, cocoa, and palm oil. Regarding the effects of financing, the evaluations of this research indicate the Program hadn’t had much impact on the agricultural items analyzed (pineapple, banana, cocoa, beans, cassava crops, pepper, açaí, milk production, number of cows… and cattle expansion) This result reveals that the policy still fails in its objective of providing the necessary conditions to increase the productive efficiency of these productive systems in Pará.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept_BR
dc.publisherUFRA - Campus Belém
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/
dc.subjectAgricultura familiar
dc.subjectPRONAF - Pará
dc.subjectFinanciamentos agropecuários
dc.subjectCrédito rural
dc.subjectPolítica agrícola
dc.subjectPrograma Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
dc.titleO PRONAF no Estado do Pará: caracterização, dinâmica e impacto na produção agropecuária.
dc.typeDissertation


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