Colisão de direitos fundamentais: há colisão de direitos fundamentais?

Fundamental rights collision: are there fundamental rights collision?

dc.contributorAvanci, Thiago
dc.creatorFarias, Renan
dc.date2021-12-20T16:32:30Z
dc.date2021-12-20T16:32:30Z
dc.date2021-12-16
dc.date.accessioned2023-09-29T20:19:51Z
dc.date.available2023-09-29T20:19:51Z
dc.identifierhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/20311
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9165038
dc.descriptionO presente trabalho de conclusão de curso com ênfase em Direito Constitucional objetiva uma análise de colisão de direitos fundamentais em um prisma geral. Apresentando possíveis soluções à resolução de conflitos entre normas constitucionais basilares e direitos fundamentais que, eventualmente, possam colidir através de hermenêutica e axiologia constitucional, fórmulas matemáticas que podem ser aplicadas à casos concretos e princípios correlatos de ponderação constitucional, como forma de dirimir conflitos e oferecer soluções racionais e justas à lide. Ainda, o presente trabalho traz à lume alguns exemplos práticos das soluções abordadas no trabalho, como forma de elucidar tudo o que foi apresentado.
dc.format49
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept
dc.rightsAtribuição-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
dc.subjectDireito Constitucional
dc.subjectDireitos Humanos
dc.subjectDireitos Individuais
dc.subjectColisão
dc.subjectSopesamento
dc.titleColisão de direitos fundamentais: há colisão de direitos fundamentais?
dc.titleFundamental rights collision: are there fundamental rights collision?
dc.typeMonografia
dc.coverageSantos


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