Medidas Executivas Atípicas e Negócios Jurídicos Processuais como potencialização da efetividade na execução.
ATYPICAL EXECUTIVE MEASURES AND PROCEDURAL LEGAL BUSINESS TO INCREASE THE EFFECTIVENESS IN EXECUTION
| dc.contributor | CUNHA, Guilherme Antunes da | |
| dc.creator | Almeida, Helena Panzenhagen de | |
| dc.date | 2022-07-12T21:03:03Z | |
| dc.date | 2022-07-12T21:03:03Z | |
| dc.date | 2022-06-30 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T20:19:49Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T20:19:49Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/24681 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9165031 | |
| dc.description | A proposta deste trabalho é investigar a utilização das medidas atípicas e dos negócios jurídicos processuais como condição para potencializar a efetividade do procedimento executivo. Inicialmente, aborda-se o contexto do judiciário brasileiro no tocante à fase de execução, cuja finalidade é entregar ao jurisdicionado a efetiva satisfação dos seus direitos. Em continuidade, discorre-se sobre os princípios atinentes ao processo e à fase de execução, dando ênfase ao autorregramento da vontade como norteador para as hipóteses debatidas ao longo do trabalho. Em seguida, a pesquisa percorre os aspectos do negócio jurídico processual, espécies, formas e limites de aplicação. Igualmente, são abordados aspectos referentes às medidas executivas atípicas relativas ao tema proposto. Posteriormente, analisa-se a jurisprudência a respeito dos temas em paralelo com sugestões de construções de medidas executivas atípicas em conjunto – ou não – com os negócios jurídicos processuais. Ao final, são lançadas algumas provocações relacionadas ao tema, visto que a jurisprudência ainda não se consolidou, acerca da relação entre medidas atípicas e negócios jurídicos processuais. | |
| dc.format | 29 | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt | |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Tutela jurisdicional executiva. Medidas executivas atípicas. Negócios jurídicos processuais | |
| dc.title | Medidas Executivas Atípicas e Negócios Jurídicos Processuais como potencialização da efetividade na execução. | |
| dc.title | ATYPICAL EXECUTIVE MEASURES AND PROCEDURAL LEGAL BUSINESS TO INCREASE THE EFFECTIVENESS IN EXECUTION | |
| dc.type | Artigo Científico | |
| dc.coverage | Porto Alegre |