A evolução do direito penal frente à necessidade de proteção da liberdade e privacidade: uma análise sobre a criminalização do stalking no Brasil
| dc.contributor | Lopes Rocha, Isabella | |
| dc.creator | Farias Pereira, Silvânia | |
| dc.date | 2021-12-10T18:19:33Z | |
| dc.date | 2021-12-10T18:19:33Z | |
| dc.date | 2021-12 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T20:19:42Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T20:19:42Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/18566 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9165012 | |
| dc.description | A criminalização do stalking no Brasil acompanhou uma preocupação mundial com o problema, considerando que vários países, como Estados Unidos, Alemanha, Itália, já tipificaram a conduta. O presente estudo traz uma breve análise sobre a recente criminalização do stalking no Brasil por meio da Lei nº14.132/2021. Através de estudo bibliográfico, buscou-se verificar a importância do novo tipo penal para promover a ampliação da proteção aos direitos de liberdade e privacidade, bem como prevenir o cometimento de crimes mais graves. Trata-se de um avanço do Direito Penal frente ao seu papel de acompanhar a evolução da sociedade, com a finalidade precípua de proteger a dignidade humana, princípio basilar da Constituição Federal brasileira. | |
| dc.format | 15 f. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt | |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | stalking | |
| dc.subject | perseguição reiterada | |
| dc.subject | liberdade | |
| dc.subject | privacidade | |
| dc.title | A evolução do direito penal frente à necessidade de proteção da liberdade e privacidade: uma análise sobre a criminalização do stalking no Brasil | |
| dc.type | Artigo Científico | |
| dc.coverage | Guanambi/Bahia |