Brasil
| Monografia
Financiamento da seguridade social brasileira: princípio da diversidade da base de financiamento e princípio da equidade na forma de participação no custeio
| dc.contributor | Pretto, Susana dos Reis Machado | |
| dc.creator | Luciano, Odilon | |
| dc.date | 2017-12-21T16:33:15Z | |
| dc.date | 2020-11-27T05:31:26Z | |
| dc.date | 2017-12-21T16:33:15Z | |
| dc.date | 2020-11-27T05:31:26Z | |
| dc.date | 2017 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T20:19:27Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T20:19:27Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7021 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9164965 | |
| dc.description | O presente trabalho tem como objetivo principal avaliar a diversidade da base de financiamento que compõe as fontes de custeio da Seguridade Social do Regime Geral de Previdência Social, definida pelo legislador, e a aplicabilidade do princípio da equidade na forma de participação dessas fontes. Por meio de método dedutivo, mediante pesquisa bibliográfica e documental, o estudo aborda elementos essenciais para a contextualização e compreensão da Seguridade Social, elenca suas fontes de custeio, distribuídas em categorias de contribuintes, e avalia a aplicação dos princípios constitucionais em questão. As principais fontes de custeio constitucionalmente previstas se originam das contribuições sociais de Seguridade Social, decorrentes das empresas e dos trabalhadores, juntamente com as contribuições do Governo, em tríplice forma. Preocupa-se, a pesquisa, em verificar a distribuição do encargo da Seguridade Social nessa tríplice forma, de maneira quantitativa, distribuída entre essas categorias, de modo que permita a avaliação do equilíbrio, da segurança e da justiça do sistema. | |
| dc.format | 71 f. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.relation | Direito - Florianópolis | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Financiamento | |
| dc.subject | Custeio | |
| dc.subject | Previdência | |
| dc.title | Financiamento da seguridade social brasileira: princípio da diversidade da base de financiamento e princípio da equidade na forma de participação no custeio | |
| dc.type | Monografia | |
| dc.coverage | Florianópolis |