| dc.contributor | Souza, Janaina Carvalho | |
| dc.creator | Resendes, Lilian Damas de | |
| dc.date | 2020-07-30T23:48:59Z | |
| dc.date | 2020-11-27T04:46:43Z | |
| dc.date | 2020-07-30T23:48:59Z | |
| dc.date | 2020-11-27T04:46:43Z | |
| dc.date | 2020 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T20:19:04Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T20:19:04Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6665 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9164886 | |
| dc.description | O objetivo deste trabalho é verificar quais os meios de provas aceitos para comprovação dos crimes de violência doméstica e familiar psicológica contra mulher, através de pesquisas bibliográficas e jurisprudencial, utilizando como base acórdãos de apelações criminais, publicados pelo TJSC, no período de 2015 a 2018. Os procedimentos metodológicos de abordagem utilizados foram o dedutivo e qualitativo, o procedimento foi o monográfico e as técnicas de pesquisas consistiram na pesquisa bibliográfica e levantamento de dados. Os principais conceitos retratados versaram sobre o processo penal, destacando os princípios relevantes ao tema, além das provas no processo penal, discorreu-se sobre violência doméstica e familiar contra mulher, assim como apresentou-se definições sobre a Lei Maria da Penha e se levantou os meios de provas admitidos e que levaram condenação dos agressores no TJSC através dos dados obtidos com os julgados. Conclui-se que a prova que possui maior relevância nesses casos é a palavra da ofendida, tendo em vista que os crimes de violência doméstica psicológica, em regra, são praticados na clandestinidade. | |
| dc.format | 68 f. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.relation | Direito - Pedra Branca | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Violência doméstica psicológica | |
| dc.subject | Meios de provas | |
| dc.subject | Lei Maria da Penha | |
| dc.title | Violência doméstica psicológica contra a mulher: os meios de provas admitidos pelo TJSC | |
| dc.type | Monografia | |
| dc.coverage | Palhoça | |
