| dc.description | O presente trabalho trata da caracterização do grupo econômico na esfera trabalhista e a solidariedade que emana da declaração de existência do grupo. O presente estudo, que adota o método dedutivo, foi feito através da pesquisa bibliográfica baseada em livros e artigos periódicos. O primeiro capítulo aborda o surgimento histórico do grupo econômico no Direito do Trabalho, além da conceituação do grupo, definição legal de empregador e as divergências doutrinárias que dela emergem, além da relação com as demais áreas do direito. Já o segundo capítulo trata da caracterização do grupo econômico trabalhista, através das formas de abrangência do grupo e o nexo de relação entre os entes que o compõem, bem como, a questão da prova de existência do grupo econômico e suas formas. O terceiro e último capítulo, destaca a solidariedade que decorre da declaração de existência do grupo econômico trabalhista, abordando, para tanto, o conceito legal e as formas solidariedade apontadas pela doutrina especializada, colacionando ainda julgamentos proferidos por Tribunais do Trabalho de várias partes do País, oportunizandose, assim, melhor compreensão sobre a aplicação responsabilidade solidária aos componentes do grupo | |
