dc.description | O presente trabalho tem por objetivo quebrar paradigmas preconceituosos a respeito
da adoção homoparental.
Que além de representar garantias para a constituição e formação de novas formas de
família, a homoparentalidade possibilita ás crianças novas oportunidades de vinculação a uma
nova família, o que pode contribuir para uma maior redução das rejeições e abusos que estas
passaram e ainda passam nas instituições que os abrigam.
A princípio apresentaremos a evolução dos modelos familiares, retratando a concepção de família, desde era primitiva até a mais moderna, demonstrando que o conceito de família, não se restringiu apenas ao conceito binário, de homem e mulher. Posteriormente, iniciouse um estudo referente a modalidade adoção, realizando uma breve menção histórica relativa
ao instituto em questão, com suas respectivas regulamentações. Arguiu-se também sobre a
aplicação dos princípios constitucionais fundamentais nas relações homoafetivas, sobrepesando uns com outros.
E por fim, argumentou-se acerca da adoção por casais homoafetivos, sua visibilidade
jurídica, os desafios postos á adoção homoparental e sua repercussão na atual sociedade uma
vez a mesma luta pela possibilidade de ser considerada uma entidade familiar, por livre exercício, assim como casais heteroafetivos, sem discriminação de qualquer natureza, visando á
comunhão plena de vida e de interesses de forma pública, contínua e duradoura tendo reconhecido seus status familiar, deixando de ser tratadas no âmbito obrigacional e inseridas no
Direito de família, já que efetivamente formam um vínculo familiar como qualquer outro. | |