Imunidade tributária dos e-books: correlação entre a figura do consumidor e as implicações da LGPD.

dc.contributorAssoni Filho, Sergio
dc.creatorFalanga, Nataly Cristini
dc.date2022-12-08T16:45:26Z
dc.date2022-12-08T16:45:26Z
dc.date2022-11-26
dc.date.accessioned2023-09-29T20:17:39Z
dc.date.available2023-09-29T20:17:39Z
dc.identifierhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/27743
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9164651
dc.descriptionO artigo versa, primariamente, sobre a imunidade tributária dos livros digitais, sua notória importância na relação de incentivo à leitura e criação, em alta escala, dos e-commerces, flexibilidade de acesso e adquirência destes, e evolução tecnológica. A contrapartida desse polo benéfico, se posiciona por meio de sua conexão com a LGPD e o enquadro do consumidor em toda essa conjuntura que será exposta. Amotina-se a existência da COVID-19, no Brasil, e sua relação com as vertentes que a tecnologia abrange. Este trabalho lincará, simultaneamente, a definição; prerrogativas; proveitos; implicações e resoluções do tema abordado. A pesquisa visa ampliar de forma mais detalhada o vínculo do assunto tratado, por não fazer parte de uma primazia no segmento jurídico e ser recente, em questão atuária, delimitar-se-ão maneiras de resoluções que podem ser colocadas em prática, realisticamente, a fim de sanar os vícios e lacunas de proteção.
dc.format21 f.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectImunidade tributária
dc.subjectTecnologia
dc.subjectLGPD
dc.subjectConsumidor
dc.subjectE-book
dc.subjectE-commerce
dc.subjectCOVID-19
dc.subjectEficiência
dc.titleImunidade tributária dos e-books: correlação entre a figura do consumidor e as implicações da LGPD.
dc.typeArtigo Científico
dc.coverageSão Paulo


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