| dc.description | Este trabalho versa sobre a forma como os princípios contratuais se fazem presentes na
vontade das partes no contrato de compra e venda. O objetivo geral foi avaliar o
intervencionismo dos princípios contratuais no contrato de compra e venda e seus impactos
sobre a vontade das partes. Para tanto, foi feita uma pesquisa qualitativa, cujo método de
abordagem foi de pensamento dedutivo e o método de procedimento foi monográfico.
Utilizou-se de pesquisa bibliográfica com análise de doutrina, artigos científicos e
jurisprudência no intuito de conhecer e estudar a teoria contratual, os princípios contratuais e
o contrato de compra e venda, conceitos apresentados ao longo do trabalho. A pesquisa, que
ateve-se aos princípios contratuais da autonomia da vontade, consensualismo, força
obrigatória dos contratos, relatividade subjetiva dos contratos, supremacia da ordem pública,
função social dos contratos, boa-fé objetiva e equilíbrio contratual, concluiu que, no contrato
de compra e venda, os princípios contratuais provenientes do liberalismo não interferem na
vontade das partes, enquanto que os princípios contratuais oriundos do dirigismo contratual
representam uma intervenção estatal, limitando, verdadeiramente, o princípio da autonomia da
vontade. | |
