| dc.contributor | Puel, Jeferson | |
| dc.creator | Brabo, Alethéia Maués da Costa Éleres | |
| dc.date | 2017-07-13T11:33:46Z | |
| dc.date | 2020-11-27T06:33:18Z | |
| dc.date | 2017-07-13T11:33:46Z | |
| dc.date | 2020-11-27T06:33:18Z | |
| dc.date | 2017 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T20:16:21Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T20:16:21Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7441 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9164379 | |
| dc.description | A presente monografia tem como objetivo o estudo do reconhecimento da maternidade socioafetiva post mortem, utilizando-se do método dedutivo, partindo de argumentos genéricos para atingir o tema proposto, com suportes doutrinários, de legislação e jurisprudência. No primeiro momento, aborda-se a evolução do ordenamento jurídico no âmbito do Direito de Família e do reconhecimento da filiação com base na igualdade e dignidade da pessoa humana do direito romano até a entrada em vigor da Constituição de 1988 e do Código Civil de 2002. Em seguida, estuda-se aspectos da filiação socioafetiva com aporte da legislação constitucional e ordinária, considerações a respeito da existência do estado de filiação pautado no afeto, conforme as lições da doutrina e da jurisprudência. Por fim, analisa-se o reconhecimento judicial da maternidade socioafetiva post mortem através das decisões a respeito do assunto. Diante dos elementos expostos, constata-se que, os entendimentos jurisprudenciais mais recentes dos Tribunais pátrios vêm corroborando a existência da maternidade socioafetiva post mortem na vida prática. | |
| dc.format | 70 f. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.relation | Direito - Florianópolis | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Direito de família | |
| dc.subject | Relação socioafetiva | |
| dc.subject | Reconhecimento judicial da maternidade socioafetiva post mortem | |
| dc.title | Reconhecimento judicial da maternidade socioafetiva post mortem à luz da nova ordem jurídica contemporânea | |
| dc.type | Monografia | |
| dc.coverage | Florianópolis | |
