| dc.contributor | Breyner, Frederico Menezes | |
| dc.creator | Souza, Nathan Emanuel Gonçalves de | |
| dc.date | 2022-08-08T11:38:55Z | |
| dc.date | 2022-08-08T11:38:55Z | |
| dc.date | 2022-06-03 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T20:16:00Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T20:16:00Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25432 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9164326 | |
| dc.description | A presente pesquisa propõe-se a investigar os critérios utilizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quando, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, aplica a modulação dos efeitos da decisão em casos da seara tributária. Incialmente, será apresentada uma conceituação do instituto do controle de constitucionalidade, bem como uma exegese do art. 27 da Lei nº 9.868/99, uma vez que atribuidora da competência de modular ao STF. Na parte final, por seu turno, trilhar-se-á o caminho de analisar as decisões proferidas no contexto da pandemia de COVID-19 à luz dos conceitos delineados nos tópicos anteriores. A metodologia utilizada consistirá na pesquisa das produções científicas do âmbito doutrinário, bem como jurisprudencial para contextualização e visualização do cumprimento ou descumprimento dos dispositivos cabíveis no âmbito da prática jurisdicional. | |
| dc.format | 21 | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt | |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Modulação de efeitos | |
| dc.subject | Tributário | |
| dc.subject | Consequencialismo | |
| dc.title | Modulação de efeitos em matéria tributária: uma perspectiva da aplicação prática do instituto no período da pandemia de covid-19 | |
| dc.type | Artigo Científico | |
| dc.coverage | Nova Lima, Minas Gerais, Brasil | |
