| dc.description | E sabido que as unidades penitenciárias brasileiras sofrem com escassez de
muitos recursos. A realidade dos presos é bem critica, pois na maioria dos casos se
encontram em ambientes abarrotados de outros encarcerados, com poucas condições de
higiene e uma infraestrutura precária. Tudo isso contraria o principio da dignidade da
pessoa humana, a bússola e o cerne do ordenamento juridico pátrio. Desta forma, observase
o grave problema vivenciado nas penitenciárias brasileiras, ainda nos dias atuais. Neste
diapasão, o presente artigo objetiva aferir se a realidade dos presos em teritório nacional
condiz com os Direitos Humanos e com o principio da dignidade da pessoa humana. Para
isto, o raciocinio empregado será o dedutivo, que viabilizará a melhor compreensão do
tema e das problemáticas dele decorrentes. Na realização deste estudo, a pesquisa
bibliográfica será indispensável, sobretudo em uma perspectiva interdisciplinar, uma vez
que o presente tema se relaciona com diversas áreas do Direito, como: Direito
Constitucional, Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Criminologia. Por
fim, cumpre ressaltar que as principais fontes de pesquisa serão: legislação pátria, artigos,
monografias e revistas especializadas sobre as condições das penitenciárias brasileiras à
luz do princípio da dignidade da pessoa humana. | |
