| dc.description | O presente trabalho verificou a importância e as dificuldades da palavra do ofendido menor em crime de estupro de vulnerável quando do seu depoimento. Para tanto, buscando estabelecer um quadro referencial teórico adequado, abordou-se o conceito de prova e sua finalidade, os sistemas de valoração da prova, bem como os meios de prova no processo penal que mantém conexão com o objeto central da presente pesquisa; conceituou-se, ainda, o crime de estupro de vulnerável, sua evolução histórica, o objeto material e bem jurídico tutelado por tal delito, além de seus sujeitos ativo e passivo, a posição doutrinária acerca da consumação e tentativa no delito em comento, assim como a importância e as dificuldades da palavra do ofendido menor nos crimes de estupro de vulnerável, notadamente em razão do fenômeno das falsas memórias, da revitimização da vítima menor de abuso sexual e a ocorrência de acusações/condenações indevidas. Ademais, valeu-se de um método de abordagem, quanto ao pensamento, dedutivo e quanto à natureza, qualitativa, com procedimento monográfico. Ainda, utilizou-se a técnica de pesquisa bibliográfica. Por fim, chegou-se à conclusão de que se deve buscar ponderar de maneira equilibrada e permeada de parcimônia a palavra do ofendido menor nos crimes contra a dignidade sexual, bem como que o depoimento especial acaba por se converter em uma ferramenta apropriada para a diminuição das acusações/ condenações indevidas, além de evitar/mitigar a revitimização da vítima. | |
