Licitação e as inovações decorrente da pandemia causada pelo corona vírus
Innovations of administrative acts arising from the pandemic of the corona virus
| dc.contributor | Barbosa, Carlos | |
| dc.creator | Carvalho, Pedro Henrique Nunes de | |
| dc.date | 2022-11-23T21:53:45Z | |
| dc.date | 2022-11-23T21:53:45Z | |
| dc.date | 2021-12 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T20:15:26Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T20:15:26Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/26737 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9164204 | |
| dc.description | Em vista, da atuação da administração pública no combate a pandemia que assombrou todo o mundo, e as mudanças adotados de forma emergencial pela administração pública no processo licitatório, mostra-se de suma importância o presente artigo cientifico, tendo em vista, o proposito deste em transmitir para os meus colegas do Direito e para o público geral, as alterações ocorridas na execução de atos públicos, e as principais inovações introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro no ano de 2020 no enfrentamento à pandemia de COVID-19. Em vista, das alterações ocorridas na licitação como a dispensa dos estudos prévio para a contratação de bens, serviços e insumos necessários ao enfrentamento da emergência da covid-19, será discutido como problema de pesquisa a segurança jurídica dos atos administrativos praticados com a dispensa do procedimento licitatório. Antes disso, e como objetivo para um maior entendimento do presente artigo cientifico, é indispensável definir licitação, suas características, os princípios que regem o processo licitatório e o seu procedimento como base nos doutrinadores José Dos Santos Carvalho Filho e Maria Sylvia Di Pietro. | |
| dc.format | 20 | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt | |
| dc.rights | Atribuição 3.0 Brasil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ | |
| dc.subject | Lei de Licitação e Contratos (8666/93) | |
| dc.subject | Administração Pública | |
| dc.title | Licitação e as inovações decorrente da pandemia causada pelo corona vírus | |
| dc.title | Innovations of administrative acts arising from the pandemic of the corona virus | |
| dc.type | Artigo Científico | |
| dc.coverage | Belo Horizonte |