| dc.contributor | Lopes Mosci, Tiago | |
| dc.creator | Maria Estevam Matarelli, Sarah | |
| dc.date | 2022-11-07T11:32:15Z | |
| dc.date | 2022-11-07T11:32:15Z | |
| dc.date | 2021-06-22 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T20:14:55Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T20:14:55Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/26159 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9164108 | |
| dc.description | A presente pesquisa propõe analisar o estatuto jurídico dos psicopatas no direito
brasileiro, explorando o discernimento da capacidade civil de modo que possa
viabilizar a ação de interdição à pessoa com personalidade psicopática. Ainda, este
estudo torna-se relevante pelo fato em que o saber jurídico, desde o Legislativo até
o Judiciário não aplicam um tratamento pacificado ao psicopata, ou seja, existe a
lacuna do ordenamento jurídico acerca do tema e resulta na insegurança jurídica.
Para isso, a abordagem preliminar das características do psicopata será obtida no
estudo multidisciplinar com a psiquiatria, a psicologia e a neurociência, para,
posteriormente, demonstrar o cenário de indefinição jurídica tanto do ponto de vista
cível quanto do ponto de vista penal. Neste sentido, o trabalho buscou-se trazer
possíveis alternativas para um tratamento jurídico mais adequado dos psicopatas
sob o viés da garantia da dignidade da pessoa humana. | |
| dc.format | 35 | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt | |
| dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Psicopatia | |
| dc.subject | Estatuto Jurídico | |
| dc.subject | Incapacidade Relativa | |
| dc.subject | Curatela | |
| dc.title | O Estatuto Jurídico dos Psicopatas no Direito Brasileiro: Análise Crítica da Legislação e Jurisprudência | |
| dc.type | Monografia | |
| dc.coverage | Vespasiano | |
